quinta-feira, 31 de julho de 2014

VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE VOTO EM BRANCO E VOTO NULO???



Nas eleições de outubro próximo serão escolhidos pelo voto popular o presidente que comandará o país de 2015 a 2018 e também os deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador de cada Estado. No Distrito Federal, as eleições contemplam a escolha dos deputados distritais e do governador.

Diante da proximidade das eleições, uma das dúvidas mais comuns do eleitor é sobre como vai votar.
Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.


Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?


Voto em branco
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.


Voto nulo
O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.


Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleicoes. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.


Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).
Aplicação nas eleições proporcionais


Já no que diz respeito às eleições proporcionais, utilizadas para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador, a situação muda e os votos nulos e brancos passam a interferir no resultado das eleições. É que para ser eleito a um desses cargos, o candidato precisa alcançar o quociente eleitoral, que é o índice que determina o número de vagas que cada partido vai ocupar no legislativo, obtido pela divisão do número de votos válidos (votos atribuídos aos candidatos ou à legenda) pelo de vagas a serem preenchidas. Desse modo, quanto maior for a quantidade de votos nulos e brancos, menor será o quociente eleitoral e mais fácil será para o candidato conquistar a vaga.
É por esse motivo que muitas vezes um candidato obtém menos votos que outros e é eleito, puxado pela votação expressiva de outro candidato do partido ou pelos votos da legenda.
Assim, ao decidir votar nulo ou em branco, é importante que o eleitor esteja consciente dessas implicações.


– o 1º turno das Eleições 2014 ocorre no dia 5 de outubro e o 2º turno no dia 26 de outubro de 2014.
– de acordo com o Código Eleitoral, o voto é facultativo a maiores de 70 anos, aos maiores de 16 e menores de 18 anos e aos analfabetos.
– a exigência de maioria absoluta ocorre nas eleições para presidente, governador e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores. Quando o candidato com maior número de votos não alcança a maioria absoluta é realizado o segundo turno das eleições entre os dois candidatos mais votados.
Fonte: Pragmatismo Político

sábado, 26 de julho de 2014

Os “Quinta Coluna”

Eron Bezerra *

A expressão “quinta-coluna” é mundialmente conhecida como sinônimo de traição. Significa que uma pessoa ou um grupo se presta a trair seus companheiros, sua organização e sua própria pátria em favor de um grupo rival ou de uma nação agressora.


Na obra “A Grande Conspiração – A guerra secreta contra a Rússia Soviética”, os escritores Michael Sayers e Albert E. Kahn fazem uma análise detalhada do papel dos “quinta-coluna” na Rússia, demonstrando como era a tática nazista de minar a revolução bolchevique a partir da infiltração na Rússia de dissidentes da revolução, que se dedicavam a sabotar a produção, envenenar animais, destruir infraestrutura, etc.

Hitler, portanto, desde que chegou ao poder na Alemanha passou a ter a contra revolução na Rússia como o seu principal objetivo. Mobilizou contra-revolucionários em todo o mundo, convertendo-os em “quinta-coluna” da Alemanha nazista. Gente disposta a trair, espionar e praticar o terror em favor de Hitler e de seu III Reich. Gente que se constituiu na vanguarda secreta da Wehrmacht alemã.

Não creio, sinceramente, que os dissidentes russos, que se prestaram a essa infâmia, nutrissem simpatia pelo nazismo. Agiam movidos pelo prazer de sabotar o governo revolucionário soviético, liderado por Lênin e posteriormente por Stalin, por quem Trotsky nutria um ódio feroz.
Esse episódio histórico nos ensina a não permitir que as nossas eventuais divergências, no campo da esquerda, sirva de fermento para alimentar a direita.

Uma lição oportuna, especialmente num momento em que a direita, por conveniência, procura antagonizar as correntes de esquerda, com o claro propósito de voltar ao governo.
* Professor da UFAM, Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Coordenador Nacional da Questão Amazônica e Indígena do Comitê Central do PCdoB.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

1ª TRILHA SOLIDÁRIA


  A equipe “Afogados Moto Trilha” - Nossa Senhora das Dores/SE realizará, neste domingo, 18/12/2011, às 7:30h, a Primeira Trilha solidária, que contará com a participação dos amantes Off Rod de diversas cidades sergipanas e motoqueiros dorenses que desejem praticar esporte com solidariedade. A saída é da Casa de Dona Iolanda.
  Esta trilha proporciona um prazer a mais: serão arrecadados brinquedos e alimentos para serem distribuídos no Povoado Taboca.
  Desde já, salientamos que aceitamos doações. O Posto de coleta é na Moto Mania, localizada na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, N. Sra. das Dores/SE.

domingo, 27 de novembro de 2011

PROJETO AFRICANIDADE NO BRASIL

    O Colégio Estadual Professor Fernando Azevado, no período de 21 a 25 de novembro de 2011, realizou em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação, Diretotia Estadual de Educação DER'5 e Coordenação de Educação- CDED; o PRJETO AFRICANIDADE NO BRASIL, com seu objetivo de proporcionar a valorização através da divulgação a o respeito aos processos históricos e atuais das relações étnicos-raciais. Atendendo aos propósitos expressos pela lei 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, assegurando o direito à igualdade de condições de vida e cidadania estabelecendo o reconhecimento a valorização e o respeito  a descendência africana.
  Neste período, foram desenvolvidas ações como: projeções de filmes, exposição de paineis fotográficos, biografia de destaques afrodescendentes, coreografias, declarações de poemas e poesias, rítimos da Mãe África, amostras de comidas típicas, peça teatral e Concurso Beleza Negra. No dia 25, o Dr José Lima Santana, palestrou, sobre o tema: Afrodescendência Sergipana, também foram expostos trabalhos desenvolvidos pelos alunos cujo tema principal foi: Racismo e premiação dos vencedores do concurso Beleza Negra.

Por Adriano Santos

sábado, 19 de novembro de 2011

DESABAFO

  Estou muito triste, sim, muito triste mesmo! Pois, nessa sexta-feira, dia 4 de novembro de 2011, uma viatura da Polícia Militar-SE, em Nossa Sra. das Dores, parou defronte a sede do Projeto Memórias, que fica situada nas dependências do imóvel onde funciona também Bazar da Arte... O fato é que os membros do referido Projeto têm, nos últimos anos, trabalhado voluntariamente em prol do desenvolvimento intelectual da nossa população,  em especial, dos jovens. Esse trabalho os protege de situações de risco...
Pois bem, acontece adolescentes, que são atendidos de forma gratuita por essa Instituição, foram impedidos por integrantes da citada viatura de ensaiar, no referido local, músicas que seriam apresentadas, no dia seguinte, em um dos colégios de Nossa Sra. das Dores
Sem saírem da viatura, os policiais chamaram os meninos e disseram que eles tinham que parar o barulho ou, do contrário, iam levar os instrumentos musicais para a delegacia! O que os PMs alegaram: “os vizinhos” ligaram reclamando. Detalhe – os policiais não revelaram quem fez a reclamação. Foi o que me contaram os jovens.
No momento da abordagem, eu estava em uma sala editando um vídeo e não vi o ocorrido. Daí, pergunto, o mais adequado não seria a autoridade policial, ou “o vizinho” entrar em contato com os representantes da Instituição e, quem sabe, estabelecer um acordo de convivência, e não ser enviada uma viatura com policiais que fizeram os jovens músicos se sentirem ameaçados? Será que esses vizinhos, ou vizinho que reclamou não é um daqueles cujas ações refletem a personalidade de um indivíduo prepotente, orgulhoso e sem maiores preocupações com o próximo e com o meio-ambiente?
O que efetivamente os policiais encontraram ao chegarem ao local? Um grupo de jovens usando drogas, bebidas alcoólicas, fazendo sexo ilícito e planejando assaltar as casas dos vizinhos? Esses policiais encontraram armas? Ou instrumentos musicais nas mãos desses adolescentes? Daí, eu pergunto a vocês policiais e amigos protetores da sociedade, e pergunto também aos, ou porque não dizer, ao meu caro vizinho reclamante: qual é o barulho que perturba mais, as baquetas feitas de uma nobre madeira tocando a pele de um tambor de uma bateria ou o som de um tiro de fuzil adentrando numa janela e atingindo um inocente? Tiro esse que pode muito bem ser acionado por um jovem cujas oportunidades e habilidades tenham sido castradas por atitudes que refletem um posicionamento meramente egoísta e insano.
Será que os vizinhos, ou o vizinho é daqueles que já se acostumou com o barulho irritante das sirenes das ambulâncias levando para os hospitais vítimas de atos violentos praticados por certos jovens? Será que não são “estes” uma construção nossa? O que grita mais alto, um acorde de uma guitarra bem tocada ou o soar desafinado da sirene de uma viatura policial perseguindo jovens bandidos e perigosos?
Diante do que o mundo apresenta aos nossos jovens, é ou não é relevante o apoio a iniciativas como essa, que apresenta, por meio da didática musical, possíveis soluções para os eventuais problemas que acometem a sociedade?
Os policiais poderiam ir embora sem procurar os responsáveis pelo estabelecimento e pela referida Instituição a fim de expor a situação, dialogando com a outra parte envolvida?
Bem, o fato é que estamos “errados mesmo”, somos efetivamente culpados por não termos dinheiro para construir uma sala acústica para os nossos alunos, e, nem mesmo, temos sede própria. Somos culpados por eles saírem tristes com os seus instrumentos nas mãos lamentando o ocorrido. Somos culpados por nossa cidade não ter um local adequado para os nossos jovens exprimirem os seus talentos artísticos. Sim, talvez sejamos culpados por muitos deles se tornarem bandidos perigosos que matam pais de famílias inocentes para roubar e matam sem piedade aqueles que têm o ofício de nos proteger – vocês policiais.
Sim, talvez mereçamos mesmo ir presos por “perturbarmos” a ordem pública, e, de lá da delegacia, sermos encaminhados aos magistrados, processados e condenados pelo crime de formar bons cidadãos.
Bem, são exatamente três horas da manhã, estou com a cabeça doendo muito, a gastrite a mil, o estômago dói demais, e, do meu olho, está descendo uma água ardida, que alguns chamam de lágrimas, e essas caem nos mais variados formatos: lamento, revolta, tristeza, angústia, muito pesar...
PROJETO MEMÓRIAS DIALOGA COM A POLÍCIA MILITAR SOBRE SUAS ATIVIDADES



O diálogo se deve à denúncia de vizinhos sobre um barulho em excesso na sede do Projeto quando das atividades musicais desenvolvidas lá.
 Representantes do Projeto Memórias estiveram, nesta sexta-feira, dia 11 de novembro de 2011, a conversar com o Comandante do Destacamento de Polícia Militar de N. Sra. das Dores, Sargento José Ronalço Ramos, sobre as reclamações feitas contra o Projeto Memórias por alguns vizinhos; reclamações que têm a ver com as atividades (oficinas de música) desenvolvidas pela referida Instituição.

Em seguida, o Sargento forneceu explicações sobre a sua abordagem dias antes na sede do Projeto. Deu as devidas orientações, no sentido de encontrarmos meios de continuar as atividades evitando o choque com a vizinhança e de estabelecermos, se possível, um acordo de convivência com a outra parte envolvida, de modo que uma das alternativas citadas, durante a conversa com o Sargento Ronalço, foi a de notificar por escrito a comunidade local a cerca dos dias e horários da realização de tais atividades e criar critérios para as mesmas. 

 Assim sendo, o Projeto Memórias agradece ao Sargento José Ronalço Ramos pelas palavras de apoio, pelas orientações e por, gentilmente, se colocar à disposição de todos. 
Texto: Manoel M. Moura
Por Adriano Santos